Neste domingo, dia 15 de novembro, milhares de eleitores irão às urnas para as eleições municipais e, este ano, com pandemia do novo coronavírus, os cuidados com a higienização e com distanciamento social devem ser considerados. Além do cuidado ao escolher os candidatos, uma das maiores preocupações da população é manter a segurança na hora da votação em ambientes que costumam contar com filas e aglomeração.
A infectologista Daniela Bergamasco, coordenadora do Serviço de Controle de Infecção do HCor, ressalta que é possível exercer a cidadania e comparecer às seções eleitorais mantendo atenção redobrada às medidas de segurança e higiene das mãos.
Assim como o documento de identidade, a máscara e o frasco de álcool gel não podem ser esquecidos no domingo eleitoral. A orientação é para manter o equipamento de proteção facial o tempo inteiro no rosto e só retirar quando estiver de volta em casa.
Já as mãos devem ser higienizadas no momento de chegada, após a assinatura do caderno de votação e antes e depois do contato com a urna. Levar sua própria caneta junto com a “cola eleitoral” também é boa opção.
Outra recomendação é manter a distância de pelo menos um metro de outros eleitores e dos mesários, além de não consumir bebidas e alimentos no local. “Também é importante evitar levar acompanhantes, mesmo crianças pequenas, e, no retorno, lembrar de higienizar carteiras, objetos e o aparelho celular, se utilizado durante o período na rua”, reforça.
Devido à pandemia, o tempo de votação foi ampliado em uma hora (7 às 17 horas) e o período da manhã, entre 7 e 10 horas, será preferencialmente dedicado a pessoas com mais de 60 anos.
Quem não deve comparecer a votação?
Os eleitores que estiverem com febre no dia da votação ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição precisarão ficar em casa e justificar a falta, posteriormente.
Pacientes do grupo de risco como os cardiopatas e que fazem tratamento oncológico devem seguir as recomendações médicas individualizadas.
Cuidados devem começar dentro de casa
Especialista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o infectologista Ivan França, aponta algumas dicas importantes para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo o médico, os cuidados já começam antes de sair de casa, como levar próprio papel com as anotações dos números dos candidatos em quem irá votar, também ir ao local da votação com a própria caneta caso seja preciso utilizar, evitar transporte público cheio, e sair de casa com a máscara, que é de uso obrigatório em todo território nacional.
“Também é importante salientar que, se possível, as pessoas não devem levar acompanhantes e crianças, com intuito de evitar aglomerações”, explica Dr. Ivan França. Quando chegar ao local de votação, o distanciamento de 1 metro e meio a 2 metros também deve ser mantido, além de evitar cumprimentar as pessoas. O documento deve ser mostrado de longe ao mesário, esticando o seu braço, se solicitado.
As seções de votação devem contar com álcool em gel, mas os eleitores também podem levar o próprio, de casa, e higienizar as mãos antes e depois que utilizar a urna eletrônica. Qualquer contato com outras superfícies repita o procedimento de higienização”, diz o infectologista.
Quais são os sintomas da Covid-19?
• Mais comuns: febre, tosse seca, cansaço.
• Outros sintomas: dores no corpo, dor de garganta, diarreia, dor de cabeça, perda de paladar ou olfato.
• Entre os sintomas mais graves: dificuldade de respirar ou falta de ar, dor ou pressão no peito ao respirar.
Uso da máscara – proteção facial
Para a utilização correta da máscara, e assim garantir a proteção, é necessário que ela cubra todo o nariz e boca, sem deixar espaços abertos nas laterais.
Campanha ‘A pé pra Votar’: menos abstenção e mais segurança
A pandemia de coronavírus tem afastado eleitores das urnas, em todo o mundo. Assim, no intuito de estimular as pessoas a irem votar, se deslocando de uma forma segura, o Instituto Corrida Amiga, de São Paulo, com o apoio de organizações distribuídas pelo país, promove a campanha “a pé pra votar”, no domingo 15/11. Andar a pé tem sido uma das formas mais seguras de deslocamento para evitar a contaminação, em tempos de pandemia, além de ser o modo mais saudável e natural de transporte urbano.
De acordo com a gestora ambiental e idealizadora do Corrida Amiga, Silvia Stuchi, o planejamento das cidades para as pessoas requer contato direto com as ruas: “para conseguirmos alcançar cidades mais saudáveis, justas e igualitárias, que valorizem a mobilidade ativa e transporte público, nas eleições, precisamos exercer nosso poder de voto”. Para tanto,o grupo também recomenda que todos sigam os protocolos sanitários: usem máscara durante a caminhada, pratiquem o distanciamento físico, usem álcool em gel e evitem tocar em superfícies (botoeira de semáforo, corrimão de escadarias, não se escorem em postes ao esperar o semáforo abrir, etc.).
Entre as atividades, a Corrida Amiga e parceiros convidarão candidaturas à prefeitura e vereança, de várias cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, para participarem da campanha e caminharem até a seção eleitoral.
Objetivos e atividades:
- Estimular a ida às urnas de maneira segura;
- Promover o transporte a pé nas cidades do Brasil;
- Convidar candidaturas à prefeitura e vereança de várias cidades a participarem da campanha #aPéPraVotar.
Como participar?
- Convidar amigos e familiares e divulgar nas redes sociais para irem #aPéPraVotar;
- Em 15 de novembro optar por ir a pé pra votar e publicar uma foto/vídeo/depoimento nas redes sociais usando a hashtag #aPéPraVotar;
Legislação eleitoral no contexto pandêmico: democracia x saúde
Por Caroline Cavet*
A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações. Neste ano atípico, serão escolhidos os representantes municipais de todos os estados do país, o que impôs à Justiça Eleitoral a necessidade de criar procedimentos específicos para que os brasileiros possam ir às urnas com segurança, sem arriscar sua saúde, contraindo o vírus.
A mudança mais divulgada tem sido a alteração na data da votação: o primeiro turno, que seria no dia 4 de outubro, passou para 15 de novembro; já o segundo turno, nas localidades onde houver, passou de 25 de outubro para 29 de novembro. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.
Essa prorrogação, aconselhada por especialistas em saúde e que faz parte do Plano de Segurança Sanitária criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como objetivo fazer os brasileiros exercerem seu direito ao voto apenas quando a curva de mortes por coronavírus estivesse mais baixa. A ideia foi eficaz, visto que o número de casos e mortes realmente diminui, todavia, os cuidados básicos não devem ser deixados de lado até o desenvolvimento de uma vacina.
Outra ação importante decidida pelo TSE para as eleições de 2020 foi a suspensão da identificação por biometria na hora de votar, pois o leitor biométrico não poderia ser higienizado corretamente com frequência, o que aumentaria a possibilidade de infecção. Os horários também foram alterados; agora, os eleitores terão das 7h até às 17h para exercerem seu dever democrático, lembrando que o horário das 7h às 10h foi reservado preferencialmente para eleitores com 60 anos ou mais e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.
Algumas medidas são mais óbvias, como a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais de votação, respeitar o distanciamento nas filas de ao menos um metro entre os eleitores e a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna, que, infelizmente, não será higienizada após a passagem de cada eleitor. O TSE também recomenda que cada pessoa leve sua própria caneta (da cor preta ou azul) para registrar a assinatura.
Importante ressaltar que os mesários e eleitores que estiverem com sintomas de coronavírus não devem comparecer ao local de votação. A ausência poderá ser justificada posteriormente na Justiça Eleitoral.
A eleição é o pilar fundamental da democracia, portanto, todas essas adaptações, que garantem mais condições sanitárias para a realização do pleito, são cruciais para conservar nossa sociedade e assegurar a saúde coletiva em meio a uma pandemia sem precedentes.
Atuando há mais de 10 anos como advogada, é fundadora do escritório Caroline Cavet Advocacia, que atua nos direitos civil, médico, empresarial e de novas tecnologias. É presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR, membro das Comissões de Inovação e Gestão; do Pacto Global; e da Saúde, ambas da OAB/PR. Desenvolve pesquisas e escreve sobre responsabilidade civil, direito médico e novas tecnologias. É vice-presidente da Pontos com Amor, associação que promove o desenvolvimento social e a sustentabilidade. Atua também como vogal na Junta Comercial do Paraná e como conselheira no Conselho de Consumidores da Copel. Uma advogada que faz do seu trabalho uma iniciativa transformadora.
