Em vez de lockdown durante o dia, toque de recolher nas noites cariocas. Com 25 casos confirmados de novas variantes do coronavírus, a cidade do Rio de Janeiro decidiu proibir a permanência de pessoas nas ruas, áreas e praças públicas entre 23h e 5h; limite de horário, entre 6h e 17h, para o funcionamento de bares e restaurantes; e proibição de comércio nas praias, incluindo quiosques e ambulantes. As restrições passam a valer a partir das 17h desta sexta-feira (5/3) até o fim do dia 11 de março.
Todas as medidas têm um objetivo principal, que é evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 que aconteceu no Rio de Janeiro. Nós temos metade dos habitantes de São Paulo e em 2020 morreram mais pessoas na cidade do Rio do que em uma (São Paulo) que tem o dobro da população”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.
As novas medidas restritivas de proteção à vida, foram publicadas no Decreto nº 48.573 da edição desta quinta-feira (4/3) do Diário Oficial do Município. O prefeito enfatizou que todas as novas medidas foram tomadas de forma preventiva, para evitar algo mais rígido, como um lockdown, situação vista em outras capitais do país.
Dados da Fiocruz mostram que, pela primeira vez, desde o início da pandemia, um agravamento simultâneo em todo o país de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos, de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), alta positividade de testes e a sobrecarga de hospitais.
Nosso objetivo é nos antecipar, para que possamos manter os números baixos. A gente não quer decretar uma medida sem razão de ser. Se a gente conseguir estancar esse processo de contaminação, a gente evita mortes. Tomara que essas medidas durem só uma semana”, frisou Paes.
A divulgação foi feita durante a apresentação do nono Boletim Epidemiológico da Covid-19, no Centro de Operações Rio (COR), na Cidade Nova. A decisão foi tomada com base na Carta dos Secretários Estaduais de Saúde, publicada em 1° de março pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), e na nota técnica extraordinária do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada na terça-feira (2/3).
Não é achismo do prefeito, busco me consultar com os especialistas para evitar que a gente tenha que tomar medidas muito mais duras, como outras cidades no Brasil estão tomando, fechando o comércio. Fortaleza decretou duas semanas de fechamento de tudo”, comparou o prefeito.
Taxa de ocupação de leitos está em 75%
Até a noite de quarta-feira, a cidade tinha 893 pacientes internados por Covid-19 em unidades de referência para a doença e havia cinco pessoas na fila de espera por leito especializado. A taxa de ocupação de leitos operacionais está em 75%, sem contar os temporariamente impedidos.
Já o número de atendimentos nas redes de urgência e emergência do município para casos de Síndrome Gripal e de SRAG não apresentou queda na média móvel dos últimos sete dias, o que, segundo o próprio prefeito, acendeu a luz de alerta.
Esse dado é o que vem mais me incomodando nos últimos dias e que mais influenciou na decisão tomada. A gente repara a notificação lá na UPA, na unidade de saúde básica, de pessoa que aparece com sintoma gripal, febre baixa. Começamos a ter mais pessoas aparecendo com sintomas da Covid. Se a gente for notar, esse número vinha caindo nesse ano e, a partir do final da semana passada, a queda deixou de acontecer”, disse Paes.
Comércio recorre à Justiça para fechar às 20h
Na noite de sexta-feira, a prefeitura foi notificada sobre a liminar que altera parte do decreto 48.573, estendendo o funcionamento de bares e restaurantes até as 20h. A prefeitura vai recorrer da decisão por entender ser insuficiente o fechamento a partir das 20h.
De acordo com a Vigilância em Saúde e a Secretaria de Ordem Pública, o horário das 17h, que consta no decreto, foi estabelecido a partir de orientação técnica para diminuir a circulação de pessoas, evitar aglomeração e garantir o distanciamento social.
Somente este ano, das 284 infrações sanitárias, mais de 87% foram realizadas no período noturno, evidenciando este ser o horário com mais pontos de aglomeração e descumprimento das regras por parte da população.
A Secretaria Municipal de Saúde constatou nesta quinta-feira um aumento de 16% dos casos de atendimento de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas unidades de urgência e emergência da cidade, o que reforça a necessidade de maior rigor nas medidas de proteção à vida”, informou, em nota.
Retomada do calendário de vacinação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou o novo calendário de vacinação, elaborado com base no cronograma informado pelo Ministério da Saúde, que vai contemplar a faixa etária de 78 a 67 anos da população carioca, até o dia 31 de março.
Há previsão de o Ministério receber remessas de vacinas dos fabricantes nas próximas semanas, para distribuição pelos estados e municípios brasileiros. A SMS conta com esses repasses semanais para manter o calendário como programado.
A SMS informa ainda que continua a aplicação da segunda dose em quem tomou a CoronaVac. Vale ressaltar que os idosos devem ir à mesma unidade em que tomou a primeira dose, de preferência no período da tarde, e levar o comprovante de vacinação.
Confira as principais medidas de restrição e possíveis sanções
PASSAM A SER PROIBIDOS
– Permanência de pessoas em vias, áreas e praças públicas das 23h às 5h;
– Atividades comerciais na orla: quiosques, comércio ambulante fixo e itinerante. Não há vedação à presença de pessoas nas praias;
– Eventos e festas em áreas públicas e particulares, incluindo as rodas de samba;
– Funcionamento de boates e casas de espetáculo;
– Feiras especiais, feiras de ambulantes e feirantes. Não há proibição ao funcionamento das feiras livres.
SANÇÕES PREVISTAS
Valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42. Exemplos: pessoas sem máscaras, aglomerações, etc;
Apreensão de mercadorias, produtos, bens, equipamentos, instrumentos musicais, entre outros;
Interdição do estabelecimento.
Observação: Estabelecimentos não citados no decreto devem seguir as medidas de proteção à vida relativas ao nível de classificação: risco alto.
