No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos, chamada Aracely, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Com a repercussão do caso e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a data foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
No Rio de Janeiro, um relatório feito pela Polícia Civil revelou que mais de mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência sexual entre janeiro e agosto de 2017. O estado deve ganhar uma Delegacia Especializada em Crimes de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. “O perfil do abusador é difícil de definir, mas a maioria possui algum vínculo com a família da vítima”, afirma o deputado Rosenverg Reis (MDB). É de sua autoria o projeto de lei 4.020/18 que cria a delegacia e foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) na quinta-feira (17), em discussão única.
A proposta ainda será votada em redação final porque recebeu uma emenda que sugere alteração do nome inicialmente proposto para a delegacia. Segundo o texto, caberá à delegacia especializada registrar, investigar, abrir inquérito e adotar todos os procedimentos policiais necessários para a defesa de crianças e adolescentes contra abusos sexuais, exploração sexual, exposição indevida, pornografia infantil, pedofilia e outros tipos de conduta que os coloquem em situação de risco.
No Paraná, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social lançou a campanha “Não engula o choro”, que está repercutindo em todo o país. “A criança se comunica mais pelo choro e outros sinais não verbais que por palavras, quando algo está errado. No caso de violências, o silêncio é ainda maior, porque, geralmente, o autor é próximo à família”, explica a secretária estadual da Família, Fernanda Richa.
Segundo ela o silêncio e outros fatores envolvidos na violência contra criança dificultam que a rede de proteção tome ciência da situação e possa intervir de maneira adequada. Por isso, um dos objetivos da campanha é reduzir a subnotificação e incentivar a população a denunciar esses crimes, assim como estabelecer diálogo com a criança. “É imprescindível sensibilizar família, professores e todos os agentes da rede de proteção”, disse a secretária. “Somente dessa forma tornaremos visíveis essas situações que comprometem o desenvolvimento de meninos e meninas”, acrescentou.
Contra a pedofilia: livro ensina o ‘Toque do Bem’
Em Macaé, no interior do Rio de Janeiro, foi criada a Semana Municipal de Combate à Pedofilia que acontece até sábado (19). Diversas ações estão sendo realizadas para alertar sobre o tema pela Coordenação de Infância e Juventude da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. Por meio de uma contação de histórias com a coordenadora de Infância e Juventude, Cíntia Rasma, as crianças aprenderam a importância do saber se defender e foram presenteadas com um exemplar do livro, de autoria da própria coordenadora.
Para facilitar a comunicação, utilizamos o livro ‘Toque do Bem’, que explica a diferença entre um contato do bem e um do mal, podendo esse ser comunicado aos seus pais e responsáveis. A criança bem instruída é fundamental para que ela não seja vítima de abuso sexual “, destacou Cíntia.
A secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Tatiana Pires, ressaltou a importância da data. “Esse dia foi feito para as crianças, com uma comunicação direcionada para elas. Queremos ensiná-las a se proteger e como se proteger”, pontuou. Segundo ela, o trabalho de combate à pedofilia tem sido intensificado, em Macaé com caminhadas de conscientização, seminários, audiências públicas e mobilizações populares em bairros, reunindo cerca de mil pessoas.
Filmes ajudam a quebrar o silêncio
Duas animações, de aproximadamente um minuto cada, são projetadas antes dos filmes, durante todo o mês, de acordo com a lei estadual 18.798/2016, sancionada ano passado no Paraná. As duas animações mostram crianças chorando e passando por situações de perigo até encontrar alguém para contar o problema, em um dos casos a acolhida é feita pela professora e no outro, pelos pais. “Esses filmes mostram para a criança que ela pode contar com uma pessoa de confiança para ajudá-la, em caso de violência ou em que algo está errado”, afirmou Fernanda.
A ação é divulgada também em mídias sociais, com apoio de influenciadores, e ainda em outdoors, mobiliário urbano e busdoor, com as imagens em ônibus do transporte coletivo. Os materiais poderão ser reproduzidos por quem quiser usá-los para divulgar a campanha. Existe espaço para a inserção de marcas de entidades parceiras e também opções com Disque 100, canal de denúncias nacional (saiba como aderir aqui).
Como identificar as principais formas de violência
As quatro principais formas de violência contra crianças e adolescentes são a negligência ou abandono; e violências física, psicológica ou moral e sexual. A negligência responde pela maioria das notificações para crianças até 12 anos e, a partir de então até os 19 anos, é a violência física que predomina.
Também é preciso ficar alerta a manifestações precoces de sexualidade, desconfiança extrema, autoflagelação, baixa autoestima, insegurança e extrema agressividade ou passividade.
São sinais só perceptíveis principalmente por quem convive com a criança ou a vê com frequência, na escola, na igreja e em outro lugar de convívio social”, destacou Alann Bento, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Adolescente do Paraná (Cedca).
Os sinais que indicam que a criança ou adolescente sofreu alguma violência variam de acordo com a idade e tipo de agressão. Além do choro, outras reações são perceptíveis até o fim da adolescência.
Em qualquer idade, é preciso prestar atenção ao aparecimento, sem causa aparente, de irritabilidade constante; olhar indiferente e apatia; distúrbios do sono; dificuldade de socialização e tendência ao isolamento; aumento na incidência de doenças, especialmente de fundo alérgico; e frequentes de afecções de pele.
Bento enfatiza que as violências não escolhem classe social. “Não é possível afirmar que os abusos físicos, sexuais ou psicológicos ocorrem mais em famílias de baixo poder aquisitivo. Mas, independentemente da condição financeira, o sofrimento é o mesmo, assim como o mal causado ao desenvolvimento saudável da criança e do adolescente”, afirmou.
Casos de negligência aumentam 37% no Paraná
Levantamento das fichas de notificação pelos serviços de saúde, de 2010 a 2014, indicaram 35.479 casos no Estado do Paraná. Desse total, 37,6% refere-se a negligência; 29,4% a violência física; 17,9% a psicológica; e 15,1% a sexual.
Dados do disque-denúncia 181 – serviço específico de denúncias do estado do Paraná – informam que, de 2016 para 2017, o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes aumentou 37,6%, saltando de 843 para 1.166.
No ano passado, foram denunciados 49 casos de trabalho infantil, 3,61% do total; 64 de fornecimento ou uso de álcool ou outras drogas, 4,71%; 80 de violência psicológica ou moral, 5,89%; 324 de negligência ou abandono, 23,86%; 413 de violência física, 30,41%; e 428 de violência sexual, 31,52%.
O Sistema de Informações de Mortalidade registrou, de 2006 a 2015, diminuição de 24,78% em mortes por causas externas, relacionadas a violência ou negligência na infância e adolescência. Na comparação entre 2011 e 2015, a queda é de 20%.
Os acidentes com meios de transporte são a causa externa que mais mata dos 5 aos 14 anos, com 42,8% do total de 2011 a 2015, e as agressões dos 15 aos 19 anos, com 51,2%. Nas agressões estão incluídos ferimentos por armas brancas ou de fogo.
Os atendentes do telefone 181 no Paraná encaminham as denúncias, de acordo com o caso e a urgência, para o Conselho Tutelar, a Polícia Militar ou outro órgão da rede de proteção. Por esse serviço, disponível em todo o Estado, o denunciante tem sua identidade preservada.
Da Redação, com Assessorias
