O pesquisador Sergey Young, autor do livro “The Science and Technology of Growing Young” – lançado em 2021 nos Estados Unidos e já na lista dos mais vendidos – aposta que a primeira pessoa a chegar aos 200 anos já tenha nascido. Para ele, celebrar dois séculos de vida será possível graças aos avanços da engenharia genética, da medicina regenerativa, dos implantes cibernéticos e da inteligência de dados.
Mas a violência contra idosos cresce enquanto o mundo – e o Brasil em especial – caminha para a convivência com uma população cada vez mais velha. O Brasil tem hoje mais de 30 milhões de idosos e um fato que assusta é o alto número de casos de violência que atinge esta parcela da população. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em 2021 foram registradas 37 mil notificações de violência contra os idosos no país. Em 29 mil casos, tratava-se de violência física.
A violência contra o idoso é crime e ainda que o Brasil tenha o Estatuto do Idoso para assegurar os direitos dessa população, o envelhecimento dos brasileiros coloca à prova o futuro desses indivíduos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta uma inversão na pirâmide etária do país nas próximas décadas. Em 2010, os brasileiros com mais de 65 anos representam 7,32% da população. Em 2060, estimativas indicam que esse universo será de 25,49%.
Dados do Disque 100 mostram que denúncias de violência contra idosos subiram de 48,5 mil para cerca de 77 mil, de 2019 para 2020. Em 2021 foram registradas 37 mil notificações de violência contra os idosos no Brasil. Somente no primeiro semestre do ano passado, em plena pandemia, o Disque 100 registrou mais de 33,6 mil casos de violação de direitos humanos contra idosos. O Paraná é o oitavo estado com o maior número de denúncias.
Como forma de alertar para esta tragédia cada dia mais comum, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o Junho Violeta como o mês para sensibilizar a sociedade sobre o assunto. Criado em 2006 pela ONU, o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/06) foi instituído com o objetivo sensibilizar a população sobre os direitos dos idosos.
Pandemia aumentou o número de agressões em casa
Advogada nas áreas cível, de família e sucessão, Adriana Martins Silva, aalerta para o aumento nos casos de violência contra os idosos. “Infelizmente, o problema é real, se agravou com a pandemia e precisa de medidas urgentes para evitar o avanço das estatísticas”, diz a professora do curso de Direito do UniCuritiba.
“Temos dois cenários igualmente preocupantes. O convívio em casa agravado por tensões, dificuldades financeiras, irresponsabilidade e negligência dos familiares e o abandono em casas de repouso, onde a fiscalização é mais difícil”, comenta a advogada.
Orientadora dos trabalhos de conclusão de curso na área de Direito Cível do UniCuritiba, ela diz que a pandemia levou à restrição do convívio social e aumentou as tensões familiares. Segundo a especialista, as principais vítimas são as mulheres idosas e os casos ocorrem mais comumente na população com menor renda e baixa escolaridade.
“É nosso dever de cidadão fazer com que a lei e a justiça sejam cumpridas, assim como é papel do Estado zelar pela integridade dessa camada da população. A segurança dos idosos envolve os poderes legislativo, judiciário, Ministério Público e conselhos municipais, estaduais e federais que podem oportunizar ações protetivas e coibir qualquer ato de violência”, diz a professora.
Assistente social alerta para sinais de violência
A violência contra o idoso pode vir de várias formas e, muitas delas, acontecem dentro da própria casa. A negligência é o tipo mais comum de violência, seguido pela violência psicológica, abuso financeiro e violência física. Mariana Senra, assistente social da Casa São Luiz, residencial para idosos mais antigo do país, localizado no Rio de Janeiro, explica as diversas formas de violência:
- física (ferimentos e lesões que podem gerar a morte),
- psicológica (xingamentos, humilhação e hostilização),
- financeira e econômica (economias e benefícios previdenciários apropriados por outros, constituindo em uma exploração ilegal e indevida),
- sexual (incluem diversos tipos de abuso e até mesmo a relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento),
- negligência (falta de cuidado quanto a necessidades básicas, seja de alimentação, moradia, higiene) e
- abandono (o acúmulo de funções e atribuições da vida social e profissional que os familiares do idoso, em sua vida ativa e produtiva se encontram é a principal “desculpa” para que as pessoas se ausentam dos idosos).
“É fundamental estar atento a qualquer alteração comportamental do idoso, mudanças de humor, alterações nos aspectos físicos, mudanças no padrão do sono e alimentação, acompanhar as movimentações financeiras para saber se está ocorrendo algum desvio de dinheiro”, aponta a assistente social.
Como denunciar
Segundo Adriana Martins Silva, não estamos falando apenas de agressão física, mas também de violência psicológica e contra o patrimônio. “Infelizmente, os crimes contra os idosos não são casos isolados e acontecem em várias regiões do país. A melhor forma de combatê-los é denunciando”, aponta.
Ela orienta qualquer pessoa que presenciar uma agressão contra um idoso a ligar para a autoridade policial imediatamente, pelo telefone 190. Há ainda outros canais para denúncias, como o 180 (Delegacia da Mulher) e 181 (Disque-Denúncia).
“Quando há suspeita ou até mesmo a confirmação, a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que identificar de forma imediata e obrigatoriamente aos órgãos competentes para tomar providências cabíveis: Delegacia especializada do Idoso, Ministério Públicos ou Conselhos Estaduais e Municipais dos Idosos. Também pode denunciar através do Disque 100”, alerta Mariana Senra.
Com Assessorias
