Preso e condenado por liderar a trama golpista de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro, de 70 anos, protagoniza mais um capítulo de sua conturbada estadia hospitalar. Nesta quarta-feira (31), quando completa uma semana internado no DF Star, um dos hospitais mais luxuosos do país em Brasília, ele realizará uma endoscopia digestiva alta para avaliar um quadro de refluxo gastroesofágico após os recentes procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido.
Na tarde desta terça-feira (30), o ex-presidente retornou ao centro cirúrgico para o que a equipe médica classifica como um “reforço” no bloqueio do nervo frênico. O procedimento, o terceiro do gênero em menos de uma semana, tenta conter uma crise de soluços que a própria medicina rotula como “intratável”.
A situação, embora envolta em boletins técnicos, levanta inevitáveis questionamentos sobre o timing clínico e as implicações jurídicas. Enquanto a defesa aguarda laudos para tentar uma nova conversão da pena em prisão domiciliar, o ex-presidente segue sob os cuidados de uma vasta equipe multidisciplinar, incluindo cardiologistas e cirurgiões, com exames previstos até para o último dia do ano.
A previsão de alta, antes estimada para 1º de janeiro, agora parece flutuar conforme a resposta aos novos exames. Para a justiça, o laudo da endoscopia desta quarta-feira será determinante para definir se o “soluço persistente” é, de fato, um impedimento para o retorno ao regime fechado ou se o tratamento pode ser continuado nas dependências da Polícia Federal.
Entre o bisturi e a cela: como a família tenta evitar o retorno à prisão
Filho 02 usa estratégia para driblar o STF, criticar a PF e ‘humanizar’ a imagem do pai no hospital
Atualmente cumprindo pena de 27 anos e três meses por crimes contra o Estado Democrático de Direito, Bolsonaro transformou seu leito no Hospital DF Star em um centro de comunicações políticas. Na manhã deterça-feira (30), uma imagem divulgada pelo seu filho, Carlos Bolsonaro, buscou humanizar a figura do condenado, mostrando-o ao lado do ex-vereador enquanto enfrenta um quadro clínico que parece não ceder aos tratamentos convencionais.
A postagem de Carluxo – o ‘filho 02’ como é conhecido nas redes sociais o homem que operava a máquina de fake news no governo de Bolsonaro, apelidada de ‘gabinete do ódio’ -, no entanto, não se limitou ao estado de saúde.
O vereador do Rio – que agora quer ser senador por Santa Catarina – aproveitou para criticar as condições de detenção na Superintendência da Polícia Federal, classificando a cela de 8 metros quadrados como um “cubículo” e sugerindo que as condições carcerárias — como o ar-condicionado central — seriam “propositalmente” perturbadoras.
Para os críticos, a sucessão de procedimentos e a narrativa de “sofrimento” no cárcere apresentada pela família são peças-chave na tentativa de evitar o retorno imediato do ex-presidente à prisão após a alta médica, prevista inicialmente para 1º de janeiro.
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O nervo frênico e a liberdade: o novo laudo que pode tirar Bolsonaro da cadeia
O procedimento repetido por três vezes em Bolsonaro consiste na aplicação de anestésicos no nervo frênico, uma estrutura vital que nasce na região cervical e desce pelo tórax até o diafragma. Ele é o principal responsável por enviar os impulsos nervosos que fazem o diafragma contrair, permitindo a respiração. Em casos de “soluços intratáveis”, o objetivo é paralisar temporariamente os espasmos do músculo.
Na persistência dos soluções — uma condição rara que pode surgir após grandes cirurgias abdominais, considerada um quadro “extremamente raro” pela equipe médica —, são aplicados anestésicos diretamente nesse nervo. O objetivo é “desligar” temporariamente os espasmos involuntários do músculo.
Quando o bloqueio de um lado não é suficiente, ou quando os sintomas retornam, os médicos optam pelo reforço ou pelo bloqueio bilateral, como ocorreu desta vez. Mas mesmo após intervenções bilaterais, o quadro de soluços permanece, o que justificaria a manutenção da internação durante a virada de ano, como quer a família.
O quadro clínico: entre a apneia e os picos de pressão
De acordo com o último boletim médico, Bolsonaro faz uso de CPAP (aparelho para apneia do sono) e fisioterapia respiratória contínua. Apesar de a equipe médica classificar o quadro como “estável”, o relato familiar expõe fragilidades.
Além das cirurgias, Bolsonaro enfrenta dificuldades de adaptação ao aparelho de CPAP e instabilidade nos níveis de ferro no sangue. A defesa utiliza esses elementos para pavimentar o caminho de um novo pedido de prisão domiciliar, alegando que o ambiente prisional seria inadequado para a recuperação de um paciente com necessidades tão específicas.
Linha do tempo: a sucessão de intervenções desde o Natal
A internação ocorre em um momento crítico para o ex-presidente. Condenado pelo STF em setembro de 2025 como líder de uma organização criminosa que atentou contra o Estado Democrático de Direito, Bolsonaro trocou a cela pela suíte hospitalar sob monitoramento.
A internação, que já dura uma semana, é marcada por uma sequência de idas e vindas ao centro cirúrgico:
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24 de dezembro: Entrada no DF Star para preparo cirúrgico. Uma equipe médica de elite se desloca de São Paulo exclusivamente para tratar Bolsonaro em Brasília, em pleno recesso de final de ano
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25 de dezembro (Natal): Cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral.
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27 de dezembro: Início dos soluços persistentes. Primeiro bloqueio do nervo frênico (lado direito) e registro de picos hipertensivos.
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29 de dezembro (segunda-feira): Sem melhora, os médicos realizam o bloqueio no nervo frênico (lado esquerdo). À noite, a equipe define o quadro como “estável”, mas admite que o resultado esperado não foi atingido.
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30 de dezembro: Carlos Bolsonaro divulga foto no hospital. Às 10h, os soluços retornam e Bolsonaro é submetido a uma complementação (reforço) do bloqueio bilateral.
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31 de dezembro: Está prevista a realização de endoscopia digestiva alta para investigar refluxo gastroesofágico como causa física dos soluços.
O peso jurídico do laudo médico: os três caminhos possíveis
O resultado da endoscopia e a avaliação da equipe multidisciplinar do DF Star funcionarão como uma “prova técnica” para o Judiciário. Juridicamente, o cenário se divide em três frentes:
1. A tese da “prisão domiciliar humanitária”
A defesa de Bolsonaro baseia-se no Artigo 318, inciso II, do CPP, que permite a substituição da prisão preventiva (ou execução da pena em regime fechado) pela domiciliar quando o agente estiver “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
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O entrave: O STF tem jurisprudência consolidada de que não basta ter uma doença grave; é preciso provar que o tratamento não pode ser oferecido dentro da unidade prisional ou pelo sistema público de saúde sob custódia.
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O impacto do refluxo/soluço: Se o laudo indicar que as crises de soluço resultam em risco de broncoaspiração (entrada de alimento nos pulmões) ou complicações cardíacas que exijam UTI imediata, a domiciliar ganha força jurídica por “risco iminente à vida”.
2. O papel da perícia oficial da Polícia Federal
Embora o boletim do hospital particular tenha peso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), costuma exigir que a perícia médica da Polícia Federal valide as informações.
Em casos anteriores deste ano, o STF só concedeu benefícios após seus próprios peritos confirmarem a impossibilidade de tratamento no cárcere. Se houver divergência entre os médicos particulares e os peritos do Estado, a tendência do Tribunal é manter o regime fechado.
3. O risco de “instrumentalização” da saúde
Existe uma implicação jurídica severa caso o STF entenda que há uma exploração política do quadro clínico. Como Bolsonaro já cumpre pena por tentativa de golpe de Estado, qualquer movimento que pareça uma tentativa de “evasão” das obrigações penais pode levar ao endurecimento das medidas.
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Exemplo: Se a endoscopia mostrar um quadro tratável com medicação oral, o pedido de domiciliar será provavelmente negado, e o ex-presidente retornará à Superintendência da PF assim que receber a alta hospitalar.
Resumo das hipóteses jurídicas
Para analisar as implicações jurídicas dos desdobramentos do quadro de saúde de Bolsonaro, utilizamos como base o Código de Processo Penal (CPP), a Lei de Execução Penal (LEP) e o histórico de decisões recentes do STF, especialmente as proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes em 2025.
As fontes incluem o monitoramento processual da Agência Brasil e análises de especialistas sobre a perícia médica em casos de réus sob custódia do Estado. A decisão final não é apenas médica, mas política-judiciária. O STF avaliará se a estrutura da PF em Brasília possui os equipamentos (como o CPAP e suporte para refluxo) necessários para garantir a dignidade humana do preso, conforme exige a Constituição.
