Instituições filantrópicas globais anunciaram a doação de US$ 300 milhões para o Plano de Ação de Belém para a Saúde, lançado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). Trata-se do primeiro plano internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente à saúde. 
A iniciativa busca adaptar os sistemas de saúde aos impactos causados pelo aquecimento do planeta.
Estou muito feliz que hoje pudemos anunciar, comprometendo US$ 300 milhões para ações integradas para combater as causas das mudanças climáticas e suas consequências para a saúde. Essa iniciativa é chamada de Coalizão para o Clima e o Bem-Estar da Saúde e inclui 35 milhões de pessoas no mundo”, disse o diretor de Clima e Saúde da Welcome Trust, Alan Dangour.
A instituição beneficente inglesa é uma das integrantes da Coalizão, que realizou a doação. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o plano é uma estratégia global a ser adotada em todos os países que tenham interesse em se tornar signatários na forma de um compromisso de adaptar os seus sistemas de saúde.
Plano internacional já tem adesão de 40 países interessados
Atualmente, a proposta já recebeu a adesão de 40 países e outras 40 instituições e organizações sociais interessadas em participar. De acordo com Padilha, entre os países que já aderiram estão o Reino Unido, que preside o G20, grupo das 20 maiores economias globais e que apoiará o Brasil na busca por mais assinaturas ao plano.
Nós temos países de todos os continentes, países que têm sistemas nacionais públicos de saúde importantes, tradicionais, como o Brasil. O Reino Unido, por exemplo, tem um sistema nacional público universal mais tradicional, países de várias dimensões”, disse o ministro.
Segundo ele, países de todo o continente americano estão aderido, como Canadá e México, na América do Norte, além de vários países da América do Sul como Colômbia e Uruguai.
Nós consideramos hoje a mudança climática como um dos principais determinantes sociais da saúde. Utilizaremos a parceria do Brics para mobilizar mais países nesse plano. E como missão, o Brasil assume a sua responsabilidade regional no continente americano“, disse o ministro.
Mais quatro países participaram da construção do plano
O plano internacional de adaptação climática dos sistemas de saúde foi lançado durante o dia oficial da saúde da COP, em uma reunião na Zona Azul, a área oficial de negociações da conferência, como parte de uma agenda da presidência brasileira no evento. A adesão, segundo Padilha, é voluntária, mas o Ministério da Saúde vai seguir pautando o assunto em fóruns internacionais.
De acordo com Padilha, o Brasil liderou a construção do plano junto com outros quatro países que realizaram as últimas cinco COPs: Reino Unido, Egito, Azerbaijão e Emirados Árabes, o chamado grupo de Baku. O documento apresenta ações concretas para que os países possam preparar os seus sistemas de resposta aos efeitos das mudanças climáticas na saúde das populações, especialmente as mais vulneráveis.
Nós apresentamos a primeira formulação desse plano em maio, na reunião da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em Genebra. E, de lá para cá, foram feitas consultas públicas, reuniões temáticas e colaborações. Então, a expectativa é que dezenas de países anunciem formalmente o compromisso de implementar esse plano de ação nos seus países também”, destacou.
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Na avaliação da pasta, eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, estão cada vez mais frequentes e têm sido um desafio crescente para os sistemas de saúde. O aumento das temperaturas também impacta na proliferação de doenças, como a dengue, e na mortalidade por calor extremo ou outras doenças relacionadas à qualidade do ar, como as doenças respiratórias. Há ainda fatores relacionados ao aumento da desigualdade e redução da qualidade de vida.
O plano internacional de adaptação em saúde possui três linhas de ação. Uma é o monitoramento de dados, como o aumento da temperatura e seus impactos graduais no perfil de adoecimento das populações. A segunda é a construção de estruturas de sistema de saúde resistentes a desastres e com capacidade de operar em situações críticas, com estoques de água, energia e conectividade. Por fim, o terceiro eixo aborda a necessidade de atenção à saúde das populações mais vulneráveis nos territórios, com capacidade de realizar exames, cirurgias e acompanhamento permanente.
A nossa expectativa é que as resoluções finais da COP coloquem a saúde como tema central. A integração saúde e clima é um tema central do enfrentamento das mudanças climáticas. Nós estamos dizendo que é a saúde é a principal face, a face mais crítica, que pode inclusive a adaptação de sistemas ajudar a mobilizar a sociedade”, afirmou.
Novos recursos podem vir do banco dos Brics
Para que os planos possam ser concretizados na prática, Padilha apontou que haverá redirecionamento de recursos já existentes no orçamento para priorizar esse tipo de ação. O ministro também citou a atração de recursos privados e financiamento em bancos multilaterais.
O Brasil já vem fazendo ações de adaptação que captam recursos internacionais. Com esse plano e com a liderança brasileira, a gente acredita que a gente vai poder captar mais recursos ainda, de financiadores internacionais, alguns que estão na COP, bancos, agências de desenvolvimento”, citou.
Segundo Alexandre Padilha, o governo brasileiro está trabalhando em um pedido de financiamento no banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para obter mais de US$ 350 milhões a serem investidos na construção dos chamados hospitais inteligentes. “São hospitais para urgência e emergência, que são resilientes às tragédias de mudanças climáticas”.
Como adaptar sistemas de saúde aos impactos do aquecimento global
O ministro destaca que os recursos serão empregados de forma prioritária às populações mais vulneráveis, seja pela região em que vivem ou pelo grupo social que estão inseridas. “O que nós estamos dizendo é que as mudanças climáticas não afetam todas as populações da mesma forma”, reforça Padilha.
Vulnerabilidades sociais, como acesso aos serviços de saúde , vulnerabilidades que são marcas da desigualdade no Brasil, como o racismo às populações negra, indígena, a desigualdade de gênero, em relação às mulheres, então um dos eixos do plano é exatamente priorizar os recursos para cuidar dessas populações”, diz.
Unidade de saúde resiliente em cidade devastada por tornado
No Brasil, o Plano de Ação de Belém para a Saúde será implantado na infraestrutura de todo o sistema de saúde, adaptando as construções de acordo com a realidade de cada região, seja na construção das infraestruturas de saúde ou na forma de transportar insumos e de coletar dados.
Um exemplo de aplicação desse novo plano pode ser dar na reconstrução dos serviços de saúde de Rio Bonito do Iguaçu, cidade do Paraná devastada por um tornado no último fim de semana. O governo federal mobilizou equipes de diferentes áreas, incluindo a Força Nacional do SUS, composta por médicos sanitaristas, enfermeiros e especialistas em saúde mental, para atuar na cidade paranaense, em apoio às forças locais.
Nós já tomamos essa decisão, vai ser um demonstrativo desse plano de adaptação reconstruir as unidades de saúde lá [Rio Bonito do Iguaçu] com característica que a gente está chamando de unidade de saúde resiliente. Ou seja, que o padrão construtivo dela sobreviva a situações como essa, que a estrutura, por exemplo, de conexão, seja uma conexão adaptável para que, se tiver uma quebra do sistema de conexão, você tenha situações adaptáveis para manter os sistemas de informação de saúde. Manter, por exemplo, o sistema de informação da Farmácia Popular, que é muito importante para garantir a medicação”, explicou.
Da Agência Brasil, com Redação
