A luta contra a disseminação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) ganhou um reforço de peso nesta semana. Em um movimento estratégico para asfixiar o mercado ilegal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo de cooperação técnica que promete intensificar a fiscalização e a punição contra quem comercializa vapes no país.
A parceria, com vigência inicial de cinco anos, foca no cumprimento rigoroso da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024,. Vale lembrar que, no Brasil, a fabricação, importação, comercialização e até a propaganda desses produtos são terminantemente proibidas. Agora, a expertise técnica da Anvisa se une ao poder de fogo jurídico do MPF para levar o combate das ruas para os tribunais.
Inteligência compartilhada e combate no ambiente virtual
O acordo prevê o compartilhamento sistemático de dados sobre apreensões e fiscalizações, tanto em pontos de venda físicos quanto em sites e redes sociais — hoje a principal porta de entrada para o público jovem.
Enquanto a Anvisa fornece os subsídios técnicos e coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, o MPF atuará na apuração das infrações penais e na articulação com outros órgãos de controle. O objetivo é claro: criar uma rede de proteção que impeça a normalização de um produto que, apesar de muitas vezes vendido com “sabores inofensivos”, esconde graves riscos à saúde.
Vida Sem Fumo: O perigo por trás do vapor
A nova ofensiva das autoridades dialoga diretamente com o alerta que o Portal Vida e Ação vem fazendo por meio da série Vida Sem Fumo. Já mostramos que o uso dos cigarros eletrônicos não é uma “alternativa segura” ao cigarro convencional.
Estudos anteriores destacados em nossa série revelam que o vapor contém substâncias tóxicas e metais pesados, capazes de causar desde inflamações agudas nos pulmões — como a temida Evali — até danos cardiovasculares irreversíveis. A facilidade de acesso e o design moderno dos aparelhos têm atraído adolescentes, criando uma nova geração de dependentes de nicotina em uma velocidade alarmante.
A visão de One Health: Saúde humana, animal e ambiental
Sob a ótica da Saúde Única (One Health), o combate aos vapes vai além do dano direto ao pulmão do usuário. O conceito de One Health nos ensina que a saúde humana está intrinsecamente ligada à saúde do meio ambiente e dos animais.
O descarte irregular das baterias de lítio e dos cartuchos plásticos de vapes representa uma nova e grave ameaça ambiental. Esses resíduos químicos contaminam o solo e os lençóis freáticos, afetando ecossistemas inteiros. Portanto, a proibição defendida pela Anvisa e pelo MPF é, também, uma medida de preservação ambiental e de equilíbrio da biodiversidade.
O que muda agora?
Com o acordo, espera-se uma maior agilidade em ações civis públicas e processos criminais contra grandes distribuidores. Além disso, a parceria prevê campanhas de sensibilização para educar a população sobre os riscos reais que esses dispositivos trazem para a saúde pública.
Fontes oficiais e referências:
