Tosse com secreção por mais de três semanas, febre noturna e emagrecimento sem justificativa. Esses são os principais sintomas da tuberculose, doença que acomete 67 pessoas a cada 100 mil habitantes no Estado do Rio de Janeiro. No entanto, quando se trata da população carcerária fluminense, o número é ainda mais assustador: foram registrados 1.578 doentes a cada 100 mil pessoas privadas de liberdade somente no ano passado. Um aumento de 73% em relação a 2015, quando 758 ocorrências nos presídios do Estado foram notificadas.
Os dados foram apresentados durante audiência pública da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta terça-feira (7). O encontro foi organizado um dia depois do Dia Estadual de Mobilização, Conscientização e Combate à Tuberculose no Rio de Janeiro, celebrado em 6 de agosto.
Segundo a médica Ana Alice Bevilaqua, da Secretaria de Estado de Saúde, a taxa de sucesso do tratamento no Rio ainda é baixa: apenas 69,3% dos tuberculosos são curados. A meta estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 85%. De acordo com a médica, este baixo percentual é resultado da soma de alguns fatores: abandono ou descontinuação do tratamento, pessoas que sequer têm acesso ao tratamento ou que desenvolvem resistência ao medicamento. “A cada 100 mil habitantes, quatro morrem de tuberculose no Rio. Entre a população carcerária, não existe um levantamento desses dados, porque muitos morrem sem sequer receberem o diagnóstico”, relatou.
Para Carlos Basília, do Observatório Tuberculose Brasil, o agravamento dos casos representa uma violação de direitos básicos das pessoas encarceradas. “Estar no sistema prisional hoje é estar sujeito à tuberculose. É praticamente uma dupla penalização: o indivíduo é punido ao ser preso e é punido novamente ao ser exposto à grande chance de contágio. A negligência do Estado é claramente uma violação do direito à vida e à saúde dessas pessoas”, declarou.
Superlotação
Entre os motivos para a epidemia de tuberculose entre a população carcerária, está a insalubridade das unidades prisionais. Em 15 anos, o número de internos mais que dobrou: eram 24 mil em 2003. Hoje, são 51 mil pessoas ocupam as 28,6 mil vagas disponíveis no Estado. As instalações dos presídios, majoritariamente mal-ventilados e com pouca iluminação, também dificultam a erradicação da doença nesses espaços.
De acordo com Renata Lira, do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura do Rio (MEPCT/RJ), a superlotação dos presídios facilita a proliferação da bactéria, que se espalha rapidamente em locais com aglomeração de pessoas. “É muito complicado falar de acolhimento de tuberculosos dentro do sistema penitenciário quando você não tem sequer uma condição de cumprimento de pena ali dentro. Não vai ter equipe médica que dê conta”, afirmou.
Combate e prevenção
No mês passado, a Alerj promulgou a Lei 8.035/18, que determina que todas as pessoas que ingressarem no sistema prisional sejam submetidas a exames de detecção de doenças infectocontagiosas, como a tuberculose e o HIV. Segundo o presidente da Frente de Combate à Tuberculose e autor da medida, deputado Gilberto Palmares (PT), o texto deve passar por emendas: “Queremos deixar claro que as pessoas têm o direito de passarem por uma triagem para descobrirem se já possuem ou não essas doenças, mas sem constrangê-las”, disse.
Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Saúde Prisional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a professora Alexandra Sánchez apontou que exames periódicos nos presídios também devem ser realizados para o melhor controle da tuberculose. “O ideal é que o mesmo exame que se faz na porta de entrada da prisão seja realizado uma ou duas vezes por ano em toda a população carcerária. Dessa forma, é possível monitorar a disseminação da doença”, explicou.
Além das avaliações médicas, o defensor Emanuel Queiroz ressaltou a necessidade da melhoria das condições de salubridade nos presídios. “Você tem celas para seis pessoas com 30. Isso se soma à falta de medicamento e à má alimentação, tornando a prisão o espaço ideal para o desenvolvimento da tuberculose e para que ela acabe se espalhando para os agentes penitenciários, as visitas, os advogados… Quem pensa que a gravidade da situação só atinge a população presa está enganado”, reforçou.
Fonte: Alerj
