Outubro é o mês das crianças e o lançamento recente do ECA Digital, assim como as discussões levantadas pelo influenciador Felca vêm contribuindo para uma discussão urgente: a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e no mundo online. Mais conhecida como ECA Digital, a Lei 15.211/2025, promulgada em setembro, cria algumas regras a serem seguidas por plataformas digitais, tais como supervisão parental, aferição de idade, publicidade, entre outros pontos.
Mas, e na prática? Como saber como agir diante desse cenário?
Para ajudar os adolescentes a navegar com mais segurança na internet, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançou nesta terça-feira (21) o guia Internet com Responsa Só para Adolescentes: Proteção no Uso da Internet.
O guia foi produzido após conversas com adolescentes de todas as regiões do Brasil e foi apresentado na tarde de terça-feira (21) durante o 10º Simpósio de Crianças e Adolescentes na Internet, promovido na capital paulista.
O material está disponível gratuitamente na internet e fornece dicas para incentivar os jovens a navegarem de forma segura, crítica e equilibrada no ambiente online, tratando de assuntos importantes como privacidade, desinformação, saúde mental, inteligência artificial e cyberbullying.
Esse é um projeto que representa para a gente esse avanço na conscientização e na proteção de adolescentes no ambiente digital e também uma ferramenta muito poderosa para educar, orientar e ponderar os próprios adolescentes para esse uso seguro responsável das tecnologias”, disse Mariana Venâncio, advogada do NIC.br.
Para a elaboração da cartilha, foram feitas escutas com crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos, explicou a diretora de Projetos da Rede Conhecimento Social, Harika Merisse Maia. “Foi muita coragem do NIC.br de se abrir para crianças e adolescentes falarem”, disse ela, durante o evento. “Geralmente fazemos poucas perguntas para as crianças. Mas foi muito legal escutá-las e trazer isso para o guia”, completou.
Durante essa conversa com as crianças e adolescentes, contou Harika, foi possível perceber dados interessantes como o fato de que meninos e meninas entre 9 e 11 anos costumam usar o celular por meio das contas dos pais para poderem jogar de forma offline ou para assistirem a vídeos.
Já os adolescentes de 12 a 17 anos usam o aparelho para fazerem compras, acessarem as redes sociais e até mesmo para fazerem apostas. “Os jogos são a principal porta de entrada para as redes sociais e para a internet como um todo. E, quando se fala de adolescentes, eles estão muito mais expostos a conteúdos que não são adequados como, por exemplo, jogos de azar.”
Crianças e adolescentes pedem limite de tempo de uso
Segundo a diretora, durante essa escuta com crianças e adolescentes, os próprios entrevistados apontaram recomendações sobre como fazer o uso seguro da internet. sete recomendações para garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes vieram deles. Entre essas recomendações está a definição de um tempo limite para uso da internet.
Eles mesmo estão pedindo limite. E isso vem aparecendo em várias pesquisas que temos feito. Eles também não se importam de o pai e de a mãe saberem o que eles estão fazendo. O problema é eles sentirem que a privacidade foi, de alguma forma, ultrapassada”, explicou Harika.
As demais recomendações feitas por esses adolescentes citam a necessidade de acompanhamento e orientação conforme a faixa etária, o estabelecimento de regras de maneira dialogada, exemplos de uso inadequado e suas consequências, a garantia de um espaço seguro para que possam pedir ajuda e orientação e a proposição de mais atividades interativas fora das telas.
O exame foi implementado há pouco tempo também (dias), por isso, não temos dados concretos sobre o aumento da procura pelo exame.
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O especialista em cibersegurança e diretor da L8 Security, Júlio Kusman é categórico: “Dar um celular para uma criança é abrir um portal para o mundo, com tudo de bom e de ruim que ele oferece”, afirma Júlio. Por isso, os pais precisam participar ativamente da educação digital dos filhos, usando ferramentas de controle e acompanhamento. O mesmo vale para escolas, empresas e clubes, que devem garantir acesso seguro à internet para evitar desde exposições indevidas até ataques cibernéticos”.
Para isso, pedimos que Kusman trouxesse algumas dicas importantes para auxiliar pais e responsáveis nesse processo de garantir não só segurança para crianças e adolescentes, mas para que todos tenham noções de segurança nas redes e diminuir até mesmo os temidos golpes e ataques virtuais.
Confira:
Educar antes de restringir
O controle parental é uma ferramenta eficiente até uma certa idade. Isso porque quanto mais o tempo vai passando, menos controle é possível ter sobre o conteúdo acessado por jovens e adolescentes. Por isso, a educação digital deve fazer parte da rotina da família, para que as crianças e adolescentes saibam identificar potenciais perigos e não se tornarem alvos fáceis.
“O uso responsável da internet deve ser uma prioridade para as famílias atualmente. Por isso, é importante conversar sempre com os filhos, orientar e acompanhar. Ensinar o que é um site confiável, o que são golpes e como proteger dados é tão importante quanto limitar o acesso”, lembra Kusman.
Adotar ferramentas de controle e filtros de conteúdo
Existem opções simples, como os controles nativos de navegadores e sistemas operacionais, como é o caso do Family Link, disponibilizado pelo Google, ou até mesmo a restrição de conteúdo ofertadas pelos apps. Ainda, o especialista aponta soluções mais robustas aplicadas por provedores de internet e empresas. “É possível configurar filtros no modem, no provedor, ou diretamente no browser”, explica Kusman. “O importante é ter algum tipo de controle ativo.”
Escolas, clubes, empresas também têm responsabilidade
Ambientes com função educativa ou corporativa devem impedir o acesso a conteúdos impróprios ou potencialmente perigosos, como jogos de apostas, sites de pornografia e páginas de malware. “Quando um aluno ou funcionário acessa um link malicioso dentro da rede da escola ou da empresa, ele coloca todo o sistema em risco”, alerta o especialista.
Anonimato na rede não existe
“A sensação de que ninguém está vendo o que fazemos online é falsa”, diz Kusman. Cada acesso gera rastros e pode associar o nome de uma instituição a conteúdos ou práticas danosas. Por isso, é importante que as instituições também façam parte dessa rede de proteção. Segundo Júlio, algumas soluções de controle e proteção de rede baseadas em tecnologias como as da Cloudflare oferecem camadas adicionais de segurança, monitoramento e filtragem de tráfego.
A gente não tem que esperar uma Lei existir para que essa realidade aconteça. É preciso agir sempre para que crianças, e usuários de rede em geral, estejam sempre seguros, sejam seus dados ou sua vida pessoal”, conclui.
Com Agência Brasil e assessorias
