Vítimas de câncer brigam na Justiça por congelamento de óvulos

Com o sonho de ser mãe e constituir família, sem condições de arcar com o custo de aproximadamente R$ 20 mil para realizar o congelamento de óvulos, a nutricionista Juliana Emmerick, de 29 anos, é uma das mulheres que brigam na Justiça para ter seu tratamento custeado pelo plano. Ela descobriu um câncer de mama agressivo em outubro do ano passado e logo solicitou o procedimento, mediante prescrição de seu oncologista. O pedido, no entanto, foi negado. O congelamento de óvulos é necessário, segundo os médicos, porque as drogas quimioterápicas podem deixar a mulher estéril, impedindo-a de engravidar após o tratamento.

Na ocasião, o procedimento só foi possível porque os amigos de Juliana fizeram uma campanha na internet para arrecadar uma parte do valor necessário para o procedimento, antes do início a quimioterapia.  “Logo que descobri o câncer e o médico me recomendou o congelamento de óvulos, para que eu conseguisse engravidar depois do tratamento, fiz o pedido ao plano de saúde. Mas negaram a minha solicitação, alegando que o congelamento não estava no rol de cobertura do plano. Daí achei logo que não conseguiria realizar o meu sonho de ser mãe, isso sempre foi uma coisa muito importante para mim. Tive que recorrer a amigos”, relembra Juliana, que foi ajudada por conhecidos através de uma vaquinha virtual.

“O congelamento de óvulos é a melhor prova de que existe vida após o câncer. Isso precisa se tornar uma possibilidade para todas as mulheres que sonham em ser mãe, mas precisam se submeter à quimioterapia para tratar o câncer. Ainda tenho um tratamento longo pela frente e vou até o fim para depois poder engravidar”, planeja. A esperança de Juliana de reaver o valor empregado no procedimento reacendeu este ano quando a Justiça deferiu, de forma inédita no Rio de Janeiro, o pedido de uma outra mulher, também acometida pelo câncer de mama. Os casos são parecidos.

A paciente, de 30 anos, solteira, sem filhos e em tratamento oncológico, obteve indicação médica para realizar o congelamento de óvulos antes de iniciar tratamento de quimioterapia. Ao encaminhar a solicitação à Bradesco Saúde, a mesma restou infrutífera, sob a justificativa de que a cobertura para tal procedimento estaria excluída do contrato. A advogada do caso, Melissa Areal Pires, afirma que o congelamento de óvulos é um direito das mulheres que passam pelo tratamento contra o câncer.

“ O plano de saúde não pode negar a uma jovem acometida por um câncer, com indicação médica para o tratamento de congelamento de óvulos, o direito de ser mãe e constituir uma família. Essa negativa fere a Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e a própria Constituição Federal”.

Especialista em reprodução humana assistida, o médico Marco Antônio Lourenço explica a importância do congelamento de óvulos para garantir a fertilidade da mulher após a quimioterapia. “Uma quimioterapia pode até envelhecer o ovário, isto é, reduzir a população da célula ovariana, em até dez anos. Ou seja, uma mulher de 30 anos, quando acabar a quimioterapia, pode ter a população de células ovarianas como se ela tivesse 40 anos”.

Lourenço confirma que a quimioterapia reduz a população de células geminativas, dificultando muito a gravidez. “Daí a importância de se preservar os óvulos antes das sessões quimioterápicas começarem. O câncer é uma etapa na vida do paciente que pode deixá-lo infértil. Daí a importância de se preservar essa fertilidade para, após o tratamento, a paciente poder estabelecer uma família sem que tenha a surpresa de que seu ovário é envelhecido, sem conseguir ter filhos com seus óvulos”, ensina.