Economia solidária cresce e amplia inclusão social

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Cresce no país o conceito de Economia Solidária, uma forma de obter renda e inclusão social. Diferente da economia convencional, na qual os donos de negócio e empregados trabalham separadamente, nessa modalidade os próprios trabalhadores são os proprietários, tocam o negócio e dividem resultados. Cooperativas e grupos de produtores são exemplos de Economia Solidária.

Os modelos de negócios alternativos vêm ocupando espaço no mundo todo e no Brasil representam de forma significativa uma opção contra o desemprego. O Sistema Nacional de Informações (SIES) mapeou os empreendimentos econômicos solidários entre 2009 e 2013, e divulgou no ano passado que o Cadsol já tinha 19.285 empreendimentos cadastrados.

 Neste 15 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional da Economia Solidária.  “Não é caridade. É uma política social de Estado que traz resultados positivos para o país, gera trabalho e renda e dá autonomia financeira à população que está fora do mercado formal”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Para impulsionar esse formato de geração de renda e inclusão social,  o Governo Federal garante que tem investido no setor. O Ministério do Trabalho informou que destinou, em 2017, R$ 25 milhões às propostas de empreendimentos econômicos solidários e sociais, por meio de Edital de Chamada Pública. O recurso faz parte do programa da pasta voltado ao fortalecimento de redes de cooperação solidária. O objetivo é fomentar a economia solidária no país. Os projetos poderão ser contemplados com montantes entre R$ 600 mil e R$ 4,8 milhões.

O subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, explica que as ações que beneficiam a modalidade de negócio estimulam o desenvolvimento econômico e social. “A data tem grande relevância, pois a Economia Solidária proporciona inclusão social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, quilombolas, comunidades indígenas, povos tradicionais, entre outros do meio rural e urbano. Além disso, promove justiça social nestes segmentos econômicos”, afirmou o subsecretário, salientando que 2017 foi um ano de conquistas para o segmento, incluindo a  aprovação  do Projeto de Lei nº 4.685/2012, no mês passado, na Câmara dos Deputados, e atualmente em discussão no Senado.

No Sul do país, o projeto EcoSol Pop Rua, realizado pela entidade Centro de Assessoria Multiprofissional – Camp, com apoio do Ministério do Trabalho, acolhe e capacita cerca de 150 pessoas para desenvolverem habilidades e terem resgatada sua cidadania. Segundo a Subsecretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho, a pasta investiu R$ 1,48 milhão no convênio com a cooperativa.

“O objetivo é fomentar iniciativas coletivas que gerem trabalho e renda a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A exemplo do projeto em Porto Alegre, temos no país outros convênios que trabalham com grupos como o de jovens e adolescentes em situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo; egressos de prisões; deficientes psíquicos e mentais”, afirmou o subsecretário Natalino Oldakoski.

Rio tem Plano Estadual de Economia Solidária

No Rio de Janeiro, o governo estadual lançou em junho o Plano Estadual de Economia Solidária, que reuniu representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e órgãos governamentais em várias oficinas de trabalho, encontros setoriais e conferências regionais.

“A qualidade e o valor do trabalho dependem do talento desses empreendedores, que na maioria das vezes se sentem excluídos do mercado de trabalho. Temos não só que valorizá-los, como também criarmos estratégias para o fortalecimento dessa economia criativa”, ressaltou a deputada estadual Marcia Jeovani.

O projeto de lei nº 1.719/16, de autoria dos deputados estaduais Marcia Jeovani (DEM) e Waldeck Carneiro (PT),  assegura a exposição de produtos e serviços dos profissionais inscritos no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL) em espaços públicos cedidos pelo governo estadual, como feiras, salões e eventos de interesse coletivo. 
 
“A promoção dos espaços democráticos e participativos, com o intuito da disseminação da economia solidária, é de extrema importância para a movimentação da economia estadual principalmente nesse momento de crise financeira”, destacou a deputada estadual Marcia Jeovani.  Ela também é autora do projeto de lei n° 1.179/15, que institui a política estadual de incentivo à Economia Criativa. Em tramitação na Casa, a proposição trata da produção, circulação e consumo de bens e serviços geridos pelos setores criativos.
Da Redação, com assessorias